DEP. ALOISIO CLASSMANN – PTB
DISCRIMINAÇÃO DO GOV. FEDERAL NA AJUDA AOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS ATINGIDOS PELA SECA

Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas e
Senhores Deputados,

O Rio Grande do Sul foi atingido por uma das maiores calamidades de sua história recente – a seca que atingiu mais de um terço de nossos municípios, especialmente aqueles das regiões Celeiro, Grande Santa Rosa, Missões, Planalto Médio, Zona da Produção, Médio Alto Uruguai, Regiões Norte e , Nordeste, entre outras, atingindo mais de duzentos municípios. Além de prejudicar e afetar fortemente a produção agrícola, suinocultura, produção leiteira, pecuária, dentre outros segmentos do setor produtivo, milhares de agricultores foram levados à esta difícil situação e precisam de ajuda dos governos para poderem reerguer-se e com a volta das chuvas voltarem à produzir e colocar novamente alimento nas mesas dos trabalhadores das grandes cidades e terem a chance de continuarem sustentando suas próprias famílias.

Nos últimos dias, multiplicam-se protestos em todas essas regiões de agricultores e prefeituras que paralisam suas atividades e organizam manifestações especialmente contra a verdadeira discriminação com que o governo federal dispensou na ajuda aos municípios do Rio Grande do Sul.

Não é possível, sr. Presidente, que enquanto nossos municípios tão prejudicadoss pela seca tenha, em conjunto, sido contemplados pelo governo federal, com apenas 20 milhões de reais – uma média de menos de 80 mil reais por municípios – as cidades do Norte e Nordeste do País, atingidos igualmente pela calamidade das águas, recebam mais de 700 milhões de reais.
Por que essa discriminação ? é a pergunta que todos nós, gaúchos, estamos fazendo hoje e que esta Assembléia, no dever de representação do interesse de todos os gaúchos, procura repetir ao buscar novos canais de negociação juntos ao governos federal e estadual para ampliar a ajuda indispensável aos nossos agricultores.

O Governo federal não pode tratar milhares de gaúchos que tiveram uma perda para a economia de todo o Estado de mais de 1 bilhão de reais com uma esmola de apenas 20 milhões. Precisamos fazer valer nosso peso político e exigir aquilo que nós é de direito e de justiça.

O Governo federal publicou nesta quinta-feira (21/5) no Diário Oficial da União a medida provisória que autoriza a liberação de R$ 880 milhões para as regiões atingidas pelas enchentes neste ano. De acordo com a Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil), serão destinados R$ 120 milhões para o Maranhão; R$ 90 milhões para o Piauí; R$ 80 milhões para Ceará; R$ 80 milhões para o Amazonas; R$ 55 milhões para o Pará; R$ 30 milhões para a Bahia; R$ 30 milhões para o Rio Grande do Norte;

Ou seja, dos R$ 880 milhões liberados pelo Governo Federal para amenizar prejuízos com a seca e enchentes no país, apenas R$ 20 milhões virão para o RS. São recursos insuficientes para atender as necessidades de recomposição das prefeituras e também para apoio às famílias de agricultores. A Famurs e prefeituras consideram o valor insuficiente, uma vez que a quantia repassada aos gaúchos representa apenas 2% dos R$ 880 milhões.

Segundo o presidente da Famurs, Elir Girardi, o necessário para o Estado é R$ 300 mil para municípios em situação de emergência de até 10 mil habitantes e R$ 500 mil para as cidades de população maior. Já a Fundação de Economia e Estatística (FEE), o prejuízo causado pela estiagem na economia em geral ultrapassa R$ 1,2 bilhão no Rio Grande do Sul.

A Farsul calcula que os produtores perderam 900 mil toneladas de milho e 1,5 milhão de toneladas de soja. Em Tupanciretã, maior produtor de soja do Rio Grande do Sul, o prejuízo calculado pela prefeitura chega a R$ 100 milhões.

Em boa hora, a Assembléia Legislativa, abraçou essa causa junto ao Ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e ao Secretário estadual das Relações Institucionais, Celso Bernardi, no sentido de mostrar-lhes que sem a ampliação do apoio financeiro efetivo dos governos esses milhares de agricultores atingidos pela seca estarão condenados à falência.

É isso que queremos. A ampliação urgente e imediata do socorro, nos mesmos moldes do fornecido aos estados do Norte e Nordeste, já que nossos irmãos gaúchos não merecem nem mais nem menos do que nossos irmãos do Norte.

No encontro promovido pela Assembléia com parlamentares da bancada federal, prefeitos e entidades representantes de agricultores ficou decidida a retomada de negociações com os governos estadual e federal. O grupo deliberou por novas audiências com a governadora do Estado, Yeda Crusius, e a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para solicitar medidas mais amplas de apoio aos agricultores e aos municípios, já que, a persistir a situação, tanto uns quanto os outros, estarão condenados à quebradeira generalizada.